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PGFN

Quando Contratar um Advogado para Negociar Débitos Fiscais da Empresa?

Resumo: Os sinais de que chegou a hora de contratar um advogado tributarista incluem: notificação da Receita Federal ou PGFN, passivo crescendo sem controle, prazo de edital se esgotando (Edital 11/2025 encerra em 29/05/2026), citação em execução fis...

Salomone Salomone
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Como um Advogado Especialista pode ajudar na Negociação de Débitos com a PGFN e Receita Federal?

Resumo: A adesão à transação tributária pode ser feita sem advogado pelo portal Regularize. O que muda com a atuação especializada é o enquadramento técnico: revisão da CAPAG, identificação de débitos prescritos ou com vícios na CDA, escolha entre ed...

Salomone Salomone
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Como a Transação Tributária pode Ajudar a Reduzir o Impacto das Dívidas Fiscais?

Resumo: A transação tributária permite reduzir o saldo devedor antes de parcelar, eliminando até 65-70% de multas, juros e encargos conforme a CAPAG. Diferente do parcelamento comum, que divide o valor cheio, a transação aplica descontos reais sobre...

Salomone Salomone
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Como a Análise Jurídica do Passivo Fiscal pode Melhorar as Chances de um Acordo mais Vantajoso?

Resumo: A análise jurídica do passivo fiscal examina cada inscrição para identificar prescrição, vícios na CDA, créditos compensáveis e prejuízo fiscal utilizável. Esse diagnóstico define se a melhor via é defesa judicial, transação coletiva, transaç...

Salomone Salomone
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Transação PGFN por Capacidade de Pagamento: o Que Preparar Antes do Prazo de Maio de 2026

Resumo: O Edital PGFN 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026. Aderir sem preparação resulta em desconto menor: a CAPAG automática não reflete a situação real da empresa, débitos prescritos entram na confissão e a parcela fica maior que o necessário. A...

Salomone Salomone
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Transação Tributária: da regularização do passado à gestão estratégica do passivo

A Transação Tributária consolidou-se, nos últimos anos, como um dos principais instrumentos legais para a regularização de débitos fiscais no Brasil. Mais do que uma alternativa para quitação de impostos em atraso, trata-se hoje de uma ferramenta est...

Salomone Salomone
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Como Reduzir Dívidas Tributárias Sem Comprometer o Fluxo de Caixa

Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 10 minutos Resumo: Regularizar dívida tributária sem travar o caixa é possível, mas exige análise prévia. A escolha entre parcelamento ordinário e transação tributária define se a parcela mensal vai comp...

Salomone Salomone
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Como o Desconto da Transação Tributária É Calculado na Prática

Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 10 minutos Resumo: O desconto de "até 65%" na transação tributária não significa pagar 35% da dívida total. O percentual incide de forma diferente sobre cada componente do débito (principal, multa, juros...

Salomone Salomone
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Advogado Tributarista: O Que Faz e Quando Sua Empresa Precisa de Um

Advogado tributarista é o profissional especializado em direito tributário: a área do direito que trata da relação entre o contribuinte e o Fisco. Para empresas, essa especialização faz diferença concreta quando o passivo fiscal c...

Salomone Salomone
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