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Resumo: Juros abusivos em contrato bancário são taxas muito acima da média de mercado para a mesma modalidade e período, capazes de colocar a empresa em desvantagem exagerada. Não há um teto fixo na lei, mas a Justiça admite revisar contr...
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Resumo: Cobranças abusivas em contratos bancários empresariais incluem capitalização sem pactuação expressa, comissão de permanência cumulada (vedada pela Súmula 472/STJ), tarifas sem previsão contratual e CET divergente do declarado. A identificação...
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Resumo: Cobranças abusivas em contratos empresariais ocorrem quando bancos e instituições financeiras incluem tarifas indevidas, juros acima do permitido ou encargos sem previsão contratual. A empresa pode questionar essas cobranças j...
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Resumo: A ação revisional de juros é o processo judicial que recalcula o saldo devedor de contratos bancários e financiamentos, identificando cobranças acima do permitido e reduzindo o valor da dívida. Para que a ação seja economicame...
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Resumo: Empréstimos empresariais frequentemente carregam juros acima do permitido, tarifas sem previsão contratual e encargos cumulados de forma irregular. A revisão de juros permite que a empresa recalcule o saldo devedor, identifiqu...
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Resumo: Identificar juros abusivos em contratos bancários e financiamentos exige observar sinais específicos: taxa muito acima da média do Banco Central, CET (Custo Efetivo Total) desproporcional à taxa anunciada, tarifas que não esta...
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Resumo: O protesto de título contra empresa é um instrumento utilizado por bancos e credores para pressionar o pagamento de dívidas. Quando o protesto é indevido ou o valor protestado está inflado por cobranças abusivas, a emp...
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Resumo: Solicitar uma ação revisional de juros envolve etapas práticas que começam antes do ingresso judicial: reunir documentação, encomendar perícia contábil independente, escolher entre via extrajudicial ou judicial e, quando neces...
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Resumo: A ação revisional de juros pode reduzir significativamente o saldo devedor, mas envolve riscos reais que precisam ser avaliados antes do ingresso: improcedência, custos não recuperáveis, tempo de tramitação e exposição ao banc...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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