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Conteúdos e materiais
Resumo: A defesa em execução bancária protege a empresa e os sócios contra bloqueios SISBAJUD, penhora de bens e constrição patrimonial movidos por bancos e instituições financeiras. Os instrumentos incluem embargos à execução, impugnação...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: Empréstimos de capital de giro representam uma das principais fontes de endividamento de empresas brasileiras. Taxas acima da média do Banco Central, tarifas ocultas e cláusulas abusivas podem ser questionadas judic...
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Resumo: A ação revisional de juros é o processo judicial que recalcula o saldo devedor de contratos bancários e financiamentos, identificando cobranças acima do permitido e reduzindo o valor da dívida. Para que a ação seja economicame...
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Resumo: A revisão de juros no cartão de crédito permite questionar taxas acima da média do Banco Central, capitalização irregular e tarifas embutidas sem autorização. Com a Lei do Desenrola (14.690/2023), o rotativo do cartão passou a ter teto de 100...
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Resumo: Empréstimos empresariais frequentemente carregam juros acima do permitido, tarifas sem previsão contratual e encargos cumulados de forma irregular. A revisão de juros permite que a empresa recalcule o saldo devedor, identifiqu...
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Resumo: Mesmo após a apreensão do veículo financiado, a empresa ainda tem caminhos para recuperar o bem ou renegociar a dívida. Nos primeiros 5 dias é possível recuperar o veículo pagando, e, mesmo passado esse prazo, a revisão do contr...
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Resumo: A ação revisional de juros é mais eficiente quando faz parte de uma estratégia integrada de reestruturação. Combinar revisão (que corrige o saldo devedor desde a origem) com renegociação de prazos, portabilidade ou refinanciam...
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Resumo: Procurar um advogado na busca e apreensão de veículo no momento certo é o que mais influencia o resultado. O ideal é buscar orientação assim que aparecem os primeiros sinais: notificação de mora, atraso de parcelas, menção a c...
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Resumo: Identificar juros abusivos em contratos bancários e financiamentos exige observar sinais específicos: taxa muito acima da média do Banco Central, CET (Custo Efetivo Total) desproporcional à taxa anunciada, tarifas que não esta...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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