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Conteúdos e materiais
Resumo: O protesto de título contra empresa é um instrumento utilizado por bancos e credores para pressionar o pagamento de dívidas. Quando o protesto é indevido ou o valor protestado está inflado por cobranças abusivas, a emp...
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Resumo: Solicitar uma ação revisional de juros envolve etapas práticas que começam antes do ingresso judicial: reunir documentação, encomendar perícia contábil independente, escolher entre via extrajudicial ou judicial e, quando neces...
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Resumo: A ação revisional de juros pode reduzir significativamente o saldo devedor, mas envolve riscos reais que precisam ser avaliados antes do ingresso: improcedência, custos não recuperáveis, tempo de tramitação e exposição ao banc...
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Resumo: Saber quando a ação revisional de juros se aplica fica mais claro quando se observa cenários reais em vez de definições abstratas. Este artigo descreve sete situações concretas em que a revisional costuma ser o caminho indicad...
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Resumo: Nem toda busca e apreensão de veículo é válida. A ação pode ser contestada, e em alguns casos anulada, quando há vícios: notificação de mora irregular, juros abusivos que descaracterizam o atraso, cláusulas abusivas no contrato...
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Resumo: Comparar a taxa do seu contrato com a média do Banco Central é o primeiro passo prático para questionar juros bancários. A diferença entre taxa nominal e CET, a média da modalidade na data da contratação e as flutuações ao lon...
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Resumo: A ação revisional de juros não corrige apenas a taxa cobrada. Ela pode atingir cláusulas contratuais que criam desequilíbrio entre banco e cliente, como comissão de permanência cumulada com outros encargos, vencimento antecipa...
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Resumo: Contratos bancários têm estrutura padrão. Saber onde olhar é metade do trabalho de identificar irregularidades. Este artigo guia o leitor seção por seção (preâmbulo, condições financeiras, encargos, garantias, vencimento antec...
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Resumo: A busca e apreensão de veículo financiado é o estágio final de um processo que começa muito antes, com atrasos pontuais e contratos com cláusulas desfavoráveis. Existem ações preventivas que reduzem o risco e ganham tempo para...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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