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Atualizado em maio/2026 Resumo: A revisão tributária é a análise técnica dos tributos pagos nos últimos cinco anos para identificar créditos não aproveitados, valores recolhidos a maior e classificações fiscais incorretas. Com a Reforma Tributári...
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Advogado tributarista é o profissional especializado em direito tributário: a área do direito que trata da relação entre o contribuinte e o Fisco. Para empresas, essa especialização faz diferença concreta quando o passivo fiscal c...
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Resumo: A defesa em execução fiscal inclui embargos, exceção de pré-executividade, mandado de segurança e ação anulatória. Cada instrumento se aplica conforme a fase do processo, a matéria discutida e a existência de garantia do juízo....
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Resumo: Identificar créditos tributários recuperáveis começa por um diagnóstico fiscal dos últimos 5 anos da empresa. Existem sinais práticos de que há valores a recuperar: pagamento de PIS/COFINS sobre ICMS, folha com verbas indenizató...
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Resumo: Quando a empresa é cobrada em execução fiscal por valor que não reconhece, existem caminhos legais para contestar: embargos à execução, exceção de pré-executividade e impugnação da Certidão de Dívida Ativa (CDA). A escolha d...
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Resumo: O SISBAJUD é o sistema que permite ao juiz bloquear contas bancárias do CNPJ em até 2 horas após a decisão. A partir de maio de 2026, o CNJ implantou nova versão com bloqueio no mesmo dia e monitoramento contínuo por até 1 a...
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Resumo: Multas fiscais aplicadas pela Receita Federal, estados e municípios podem ser contestadas pela empresa em três esferas: administrativa, judicial e por meio de transação tributária. A contestação exige análise técnica d...
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Resumo: Empresários que respondem pessoalmente por dívidas da empresa correm o risco de perder imóveis, veículos e outros bens pessoais em execuções fiscais e bancárias. O planejamento patrimonial é o conjunto de medidas jurídicas que...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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