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Resumo: A alienação fiduciária é a garantia que o banco exige ao financiar um veículo ou máquina para a empresa: o bem fica em nome do banco até a quitação, a empresa usa mas não é dona. Se houver atraso, o banco pode pedir a busca e apre...
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Resumo: Juros abusivos em contrato bancário são taxas muito acima da média de mercado para a mesma modalidade e período, capazes de colocar a empresa em desvantagem exagerada. Não há um teto fixo na lei, mas a Justiça admite revisar contr...
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Resumo: A busca e apreensão de caminhão ou veículo de frota pode parar a operação da empresa quando o banco retoma o bem financiado por inadimplência. Existem defesas técnicas para manter o veículo funcionando durante a discussão, com bas...
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Resumo: Negociar dívida bancária direto com o gerente parte do "valor de quitação", que pode estar 30% a 90% acima do saldo real. A estratégia que reduz a dívida combina três frentes: análise técnica do contrato (recálculo do saldo), defesa em ações...
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Resumo: Cobranças abusivas em contratos bancários empresariais incluem capitalização sem pactuação expressa, comissão de permanência cumulada (vedada pela Súmula 472/STJ), tarifas sem previsão contratual e CET divergente do declarado. A identificação...
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Resumo: A revisional de juros em financiamento veicular permite questionar taxas acima da média do Banco Central, capitalização sem pactuação expressa, tarifas sem previsão contratual e seguros embutidos. Pode ser feita mesmo com inadimplência. A aná...
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Resumo: Os 5 sinais de que sua empresa precisa revisar os contratos bancários: dívida cresce mesmo pagando em dia, taxa de juros acima da média do Bacen, tarifas não reconhecidas no contrato, notificação de execução ou busca e apreensão, e proposta d...
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Resumo: Tarifas bancárias indevidas incluem TAC e TEC (proibidas desde 2008), seguros embutidos sem autorização, cobranças duplicadas e pacotes não contratados. A revisão técnica identifica essas cobranças, calcula os valores pagos a mais e embasa ne...
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Resumo: Cobranças abusivas em contratos empresariais ocorrem quando bancos e instituições financeiras incluem tarifas indevidas, juros acima do permitido ou encargos sem previsão contratual. A empresa pode questionar essas cobranças j...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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