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Resumo: Empresa endividada com bancos precisa organizar o passivo antes de negociar. O diagnóstico técnico inclui levantamento da SCR no Banco Central, análise contrato a contrato (principal, juros, tarifas, garantias) e definição de prioridades. Sem...
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Resumo: Empresas com PRONAMPE, capital de giro e financiamento de caminhões ou frotas podem reorganizar o passivo bancário com diagnóstico técnico, revisão de contratos e negociação no patamar adequado. O Novo Desenrola Brasil (MP de 04/05/2026) trou...
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Resumo: A Lei do Desenrola (14.690/2023) e a Lei do Superendividamento (14.181/2021) reforçam o princípio do crédito responsável, que a jurisprudência vem aplicando também a relações empresariais. Para sócios avalistas, a proteção inclui limite de 30...
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Resumo: A revisão de empréstimos bancários empresariais identifica juros acima da média, capitalização sem pactuação expressa, comissão de permanência cumulada e tarifas indevidas. Isolada, a revisão tem efeito limitado. Combinada com defesa processu...
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Resumo: A gestão de passivo bancário é o conjunto de estratégias jurídicas e financeiras para analisar, reorganizar e reduzir as dívidas bancárias da empresa. Inclui diagnóstico via SCR, análise contrato a contrato, recálculo independente...
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Resumo: A defesa em execução bancária protege a empresa e os sócios contra bloqueios SISBAJUD, penhora de bens e constrição patrimonial movidos por bancos e instituições financeiras. Os instrumentos incluem embargos à execução, impugnação...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: Empréstimos de capital de giro representam uma das principais fontes de endividamento de empresas brasileiras. Taxas acima da média do Banco Central, tarifas ocultas e cláusulas abusivas podem ser questionadas judic...
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Resumo: Empréstimos empresariais frequentemente carregam juros acima do permitido, tarifas sem previsão contratual e encargos cumulados de forma irregular. A revisão de juros permite que a empresa recalcule o saldo devedor, identifiqu...
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Resumo: O protesto de título contra empresa é um instrumento utilizado por bancos e credores para pressionar o pagamento de dívidas. Quando o protesto é indevido ou o valor protestado está inflado por cobranças abusivas, a emp...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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