Advocacia Especializada em Transação Tributária em Frederico Westphalen. Conheça o escritório da Salomone de Oliveira Advogados, em nossa equipe, você terá acesso a um advogado especializado que realizará uma análise inicial de seu caso e responderá todas as suas principais perguntas. Em +15 anos de experiência, já atendemos +5.000 casos, com uma taxa de sucesso de 90%. Sempre priorizamos a humanização e agilidade no nosso atendimento. Advocacia Especializada em Transação Tributária em Frederico Westphalen.

Advocacia Especializada em Transação Tributária

A transação tributária, prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional e regulamentada pela Lei nº 13.988/2020 permite que contribuintes negociem débitos inscritos em dívida ativa da União com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essa modalidade de acordo considera a capacidade de pagamento da empresa, o histórico fiscal e a natureza da dívida, oferecendo descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses

A Salomone de Oliveira Advogados atua com excelência na elaboração, negociação e acompanhamento de transações tributárias, garantindo que sua empresa aproveite todas as vantagens legais disponíveis para regularizar sua situação fiscal sem comprometer o fluxo de caixa.

Como atuamos

- Diagnóstico completo dos débitos fiscais da empresa

- Análise da classificação de capacidade de pagamento (CAPAG)

- Elaboração de proposta de transação tributária personalizada

- Negociação com a PGFN e demais órgãos competentes

- Acompanhamento do processo até a homologação do acordo

- Defesa técnica em caso de glosa ou indeferimento

Benefícios da transação tributária

- Descontos expressivos sobre multas, juros e encargos legais

- Parcelamentos longos, com condições adaptadas à realidade financeira da empresa

- Possibilidade de uso de créditos tributários para amortização da dívida

- Regularização do CNPJ e recuperação da capacidade de crédito

- Segurança jurídica e previsibilidade fiscal

Por que escolher o Salomone de Oliveira?

Com sólida experiência em Direito Tributário e atuação empresarial, nosso escritório oferece:

- Equipe técnica especializada em transações complexas

- Atendimento personalizado e sigiloso

- Atuação preventiva e contenciosa em todas as instâncias

- Compromisso com resultados reais e sustentáveis

Se sua empresa possui débitos fiscais e busca uma solução legal, segura e vantajosa para regularizar sua situação, fale com nossa equipe. A transação tributária pode ser o caminho para recuperar estabilidade e crescer com responsabilidade.