Como Tirar CND com Dívida Tributária: O Que Fazer Quando a Empresa Não Consegue Emitir
Salomone
Advocacia Especializada em Transação Tributária
Advocacia Especializada em Transação Tributária
A transação tributária, prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional e regulamentada pela Lei nº 13.988/2020 permite que contribuintes negociem débitos inscritos em dívida ativa da União com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essa modalidade de acordo considera a capacidade de pagamento da empresa, o histórico fiscal e a natureza da dívida, oferecendo descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses
A Salomone de Oliveira Advogados atua com excelência na elaboração, negociação e acompanhamento de transações tributárias, garantindo que sua empresa aproveite todas as vantagens legais disponíveis para regularizar sua situação fiscal sem comprometer o fluxo de caixa.
Como atuamos
- Diagnóstico completo dos débitos fiscais da empresa
- Análise da classificação de capacidade de pagamento (CAPAG)
- Elaboração de proposta de transação tributária personalizada
- Negociação com a PGFN e demais órgãos competentes
- Acompanhamento do processo até a homologação do acordo
- Defesa técnica em caso de glosa ou indeferimento
Benefícios da transação tributária
- Descontos expressivos sobre multas, juros e encargos legais
- Parcelamentos longos, com condições adaptadas à realidade financeira da empresa
- Possibilidade de uso de créditos tributários para amortização da dívida
- Regularização do CNPJ e recuperação da capacidade de crédito
- Segurança jurídica e previsibilidade fiscal
Por que escolher o Salomone de Oliveira?
Com sólida experiência em Direito Tributário e atuação empresarial, nosso escritório oferece:
- Equipe técnica especializada em transações complexas
- Atendimento personalizado e sigiloso
- Atuação preventiva e contenciosa em todas as instâncias
- Compromisso com resultados reais e sustentáveis
Se sua empresa possui débitos fiscais e busca uma solução legal, segura e vantajosa para regularizar sua situação, fale com nossa equipe. A transação tributária pode ser o caminho para recuperar estabilidade e crescer com responsabilidade.
