Quando procurar um advogado para solicitar a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário aos trabalhadores que, por doença ou acidente, fiquem incapacitados para o trabalho de forma permanente. Se você encontrar essa situação, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos protegidos e seu processo de reforma sejam conduzidos da maneira mais eficiente possível.
Neste artigo, vamos abordar os seguintes tópicos sobre retirada por invalidez:
1. O que foi aposentado por invalidez?
2. Como funciona a aposentadoria por invalidez?
3. Qual o valor de uma aposentadoria por invalidez?
4. Quem tem direito a receber aposentadoria por invalidez?
5. Quais são os requisitos para a aposentadoria por invalidez?
6. Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
7. Qual a documentação necessária para a aposentadoria por invalidez
8. Quando procurar um advogado para solicitar a aposentadoria por invalidez?
9. Como um advogado especialista em aposentadoria por invalidez pode me ajudar?
10. Benefícios de contratar um advogado especialista em aposentadoria por invalidez
11. Por que contratar o Salomone de Oliveira Advogados?
12. Conclusão
A seguir, você encontrará informações detalhadas sobre cada um dos tópicos mencionados, desde o conceito de aposentadoria por invalidez até as vantagens de contratar um advogado especialista para te auxiliar nesse processo.
Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
1. O que foi aposentado por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que se tornam incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Essa incapacidade deve ser total e permanente, ou seja, o trabalhador não pode exercer nenhuma atividade que lhe garanta o sustento.
2. Como funciona a aposentadoria por invalidez?
Imagine que uma aposentadoria por invalidez é como um “seguro” para quando você, trabalhador, infelizmente não pode mais exercer suas atividades por causa de uma doença ou acidente. É como se a Previdência Social dissesse: "Olha, sabemos que você contribuiu durante um tempo, e agora que não pode mais trabalhar, vamos te amar".
Mas para ter acesso a esse "seguro", existem algumas regras:
Primeiro, você precisa ser um segurado do INSS. Isso significa que você precisa estar contribuindo ativamente, como a maioria dos trabalhadores que possuem carteira assinada, ou estar dentro do período de graça, que é um tempo em que você ainda mantém alguns direitos mesmo sem contribuir.
Segundo, existe um tempo mínimo de contribuição, a famosa "carência". É como se fosse um tempo mínimo que você precisa "pagar o seguro" antes de poder usar. Geralmente são 12 meses, mas existem abordagens para doenças graves ou acidentes.
Terceiro, e talvez o mais importante, você precisa comprovar que realmente não pode mais trabalhar. Não é qualquer dorzinha ou problema de saúde que te dá direito à aposentadoria por invalidez. A incapacidade precisa ser total e permanente, ou seja, você não pode exercer nenhuma atividade que te sustente, nem mesmo em outra profissão.
Para comprovar essa incapacidade, você passará por uma perícia médica com um profissional do INSS. É como uma "avaliação" para ver se você realmente se encaixa nos critérios.
3. Qual o valor de uma aposentadoria por invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez depende de diversos fatores, principalmente da média dos seus salários de contribuição e do tipo de incapacidade.
Após a Reforma da Previdência (2019), a regra geral é:
60% da média de todos os salários de contribuição, desde julho de 1994.
Acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Exemplo:
Imagine que Maria contribuiu para o INSS por 25 anos e a média dos seus salários de contribuição é de R$3.000. O cálculo seria:
60% de R$ 3.000 = R$ 1.800
Acréscimo de 2% para cada ano que excede 15 anos de contribuição: 2% x 10 anos = 20%
20% de R$ 3.000 = R$ 600
Valor da aposentadoria: R$ 1.800 + R$ 600 = R$ 2.400
Exceções:
Em casos de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor da aposentadoria por invalidez será de 100% da média de todos os salários de contribuição.
Importante:
O cálculo pode variar em casos específicos, como auxílio-doença anterior à aposentadoria.
Existe um Projeto de Lei (4769/2012) em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe aumentar o valor da aposentadoria por invalidez para 110% do salário de benefício.
Para saber o valor exato da sua aposentadoria por invalidez:
Simule o cálculo no site ou aplicativo Meu INSS.
Consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele poderá analisar seu caso e fazer o cálculo preciso, considerando todas as particularidades.
Lembre-se que as informações podem mudar, por isso é importante se manter atualizado.
4. Quem tem direito a receber aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos básicos:
Ser segurado do INSS: estar contribuindo ativamente com a Previdência Social ou estar dentro do período de graça.
Cumprir a carência mínima: ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves ou acidentes.
Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho: por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
5. Quais são os requisitos para a aposentadoria por invalidez?
Além dos requisitos mencionados acima, é importante comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Isso significa que o trabalhador deve estar impossibilitado de exercer qualquer atividade profissional, não apenas a que exercia anteriormente. A comprovação é feita por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
6. Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria por invalidez é agendar a perícia médica no INSS. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. No dia da perícia, é fundamental levar toda a documentação médica que comprove a doença ou lesão que causou a incapacidade.
7. Qual a documentação necessária para a aposentadoria por invalidez
A documentação necessária para a aposentadoria por invalidez pode variar de acordo com cada caso, mas geralmente inclui:
Documento de identificação com foto;
CPF;
Carteira de trabalho;
Comprovante de residência;
Laudos médicos, exames, receitas e relatórios médicos que comprovem a doença ou lesão;
Atestados médicos atualizados;
Receitas médicas dos medicamentos em uso.
8. Quando procurar um advogado para solicitar a aposentadoria por invalidez?
É altamente recomendável procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário para te auxiliar na solicitação da aposentadoria por invalidez o mais cedo possível, idealmente antes mesmo de dar entrada no processo junto ao INSS.
Mas, de forma geral, procure um advogado especialista nas seguintes situações:
1. Dúvidas sobre o seu direito:
Você não tem certeza se cumpre os requisitos para a aposentadoria por invalidez (carência, tipo de incapacidade, etc.).
Você não sabe quais documentos precisa apresentar.
Você tem dúvidas sobre como funciona o processo de perícia médica.
2. Auxílio na preparação da documentação:
Organizar e analisar seus documentos médicos para garantir que eles comprovem a incapacidade total e permanente.
Elaborar laudos e relatórios médicos complementares que possam fortalecer seu pedido.
Preencher corretamente os formulários e requerimentos do INSS.
3. Acompanhamento na perícia médica:
Te orientar sobre como se preparar para a perícia médica.
Te acompanhar no dia da perícia para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Elaborar quesitos específicos para o médico perito.
4. Recorrer de decisões desfavoráveis:
Se o seu pedido de aposentadoria for negado pelo INSS, o advogado pode te ajudar a recorrer da decisão.
Entrar com recursos administrativos e judiciais para garantir que você receba o benefício que lhe é de direito.
5. Garantir seus direitos e o melhor benefício:
Assegurar que você receba todos os valores atrasados a que tem direito.
Verificar a possibilidade de acumular a aposentadoria por invalidez com outros benefícios.
Te auxiliar na revisão do benefício, caso haja necessidade.
9. Como um advogado especialista em aposentadoria por invalidez pode me ajudar?
Um advogado especialista em aposentadoria por invalidez pode ser seu grande aliado durante todo o processo, desde a análise inicial do seu caso até a concessão do benefício e, se necessário, em ações judiciais. Ele te auxiliará a entender seus direitos e a trilhar o caminho mais seguro para obter o benefício.
Veja como esse profissional pode te ajudar:
1. Analisando seu caso e verificando se você preenche os requisitos:
Tempo de contribuição: ele irá analisar seu histórico de contribuições ao INSS e verificar se você cumpre a carência mínima exigida.
Tipo de incapacidade: ele irá avaliar seus laudos médicos e exames para determinar se a sua incapacidade se enquadra nos critérios para a aposentadoria por invalidez.
Documentação necessária: ele te auxiliará a reunir e organizar toda a documentação necessária para o processo, como laudos médicos, exames, receitas, atestados e documentos pessoais.
2. Preparando você para a perícia médica:
Orientação: ele te explicará como funciona a perícia médica e te dará dicas de como se comportar durante o exame.
Elaboração de quesitos: ele poderá elaborar quesitos específicos para o médico perito, direcionando a avaliação para os pontos mais importantes do seu caso.
Acompanhamento: ele poderá te acompanhar na perícia médica, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você se sinta mais seguro durante o processo.
3. Elaborando a estratégia para o seu processo:
Entrada do pedido: ele irá te auxiliar no preenchimento dos formulários e requerimentos do INSS, evitando erros que podem prejudicar seu pedido.
Acompanhamento do processo: ele irá acompanhar o andamento do seu processo junto ao INSS, informando você sobre cada etapa e tomando as medidas necessárias para agilizar a concessão do benefício.
Recursos e ações judiciais: caso seu pedido seja negado, ele irá te auxiliar na elaboração de recursos administrativos e, se necessário, entrará com ações judiciais para garantir seus direitos.
4. Negociando com o INSS:
Revisão do benefício: ele poderá te auxiliar na revisão do valor do seu benefício, caso ele esteja incorreto ou desatualizado.
Acumulação de benefícios: ele irá verificar a possibilidade de você acumular a aposentadoria por invalidez com outros benefícios, como auxílio-acidente ou pensão por morte.
Auxílio-doença: caso você ainda não tenha solicitado o auxílio-doença, ele poderá te ajudar a obtê-lo enquanto aguarda a concessão da aposentadoria por invalidez.
5. Defendendo seus direitos:
Direito ao melhor benefício: ele irá lutar para que você receba o benefício mais vantajoso para a sua situação.
Pagamento de atrasados: ele irá garantir que você receba todos os valores atrasados a que tem direito, desde a data do seu pedido.
Proteção contra fraudes: ele te protegerá contra fraudes e golpes relacionados à aposentadoria por invalidez.
Contar com um advogado especialista em aposentadoria por invalidez te proporcionará segurança, tranquilidade e aumenta suas chances de sucesso no processo. Ele será seu parceiro na busca pelos seus direitos, te guiando em cada etapa e garantindo que você receba o benefício que merece.
10. Benefícios de contratar um advogado especialista em aposentadoria por invalidez
Contratar um advogado especialista em aposentadoria por invalidez pode trazer inúmeros benefícios para quem busca esse direito. É como ter um guia experiente te conduzindo por um caminho cheio de regras e detalhes que você, provavelmente, desconhece.
Veja as principais vantagens:
1. Maior chance de sucesso no processo:
O advogado conhece as leis, os procedimentos do INSS e as decisões dos tribunais, podendo usar essa expertise para aumentar as chances de seu pedido ser aprovado.
Ele sabe quais documentos são essenciais, como preencher os formulários corretamente e como apresentar seu caso da forma mais convincente.
2. Economia de tempo e energia:
O advogado cuidará de toda a burocracia, desde a organização dos documentos até o acompanhamento do processo junto ao INSS, livrando você de lidar com a complexidade do sistema previdenciário.
Ele te representará em todas as etapas, inclusive nas perícias médicas e em possíveis recursos, evitando que você precise se deslocar e enfrentar filas.
3. Segurança e tranquilidade:
Ter um advogado ao seu lado te dará segurança e tranquilidade durante todo o processo, pois você saberá que seus direitos estão sendo defendidos por um profissional competente.
Ele te manterá informado sobre o andamento do seu caso e te explicará cada etapa de forma clara e objetiva, tirando todas as suas dúvidas.
4. Prevenção de erros e problemas:
O advogado te ajudará a evitar erros que podem prejudicar seu pedido ou atrasar a concessão do benefício, como o envio de documentos incompletos ou o preenchimento incorreto de formulários.
Ele também te alertará sobre possíveis armadilhas e te protegerá de fraudes.
5. Obtenção do melhor benefício possível:
O advogado irá analisar seu caso e buscar o benefício mais vantajoso para sua situação, levando em conta seu histórico de contribuições, seu tipo de incapacidade e as leis vigentes.
Ele irá lutar para que você receba todos os valores atrasados a que tem direito, desde a data do seu pedido.
6. Suporte completo durante todo o processo:
O advogado te oferecerá suporte completo durante todo o processo, desde a consulta inicial até a concessão do benefício e o recebimento dos valores.
Ele estará disponível para esclarecer suas dúvidas, te orientar e te defender em todas as situações.
Contratar um advogado especialista em aposentadoria por invalidez é um investimento que te trará inúmeros benefícios, aumentando suas chances de sucesso e garantindo que você receba o benefício que merece de forma justa e eficiente.
11. Por que contratar o Salomone de Oliveira Advogados?
Se você busca um advogado especialista em aposentadoria por invalidez em Porto Alegre e região, o escritório Salomone de Oliveira Advogados pode ser a escolha ideal para te auxiliar nesse processo tão importante.
Mas por que nos escolher?
1. Expertise e foco em Direito Previdenciário:
Nossa equipe é formada por advogados especialistas em Direito Previdenciário, com ampla experiência em casos de aposentadoria por invalidez.
Estamos sempre atualizados sobre as leis e os procedimentos do INSS, garantindo que você receba a melhor assessoria jurídica possível.
Nosso foco é garantir que você tenha acesso aos seus direitos previdenciários de forma justa e eficiente.
2. Atendimento personalizado e humanizado:
Acreditamos que cada cliente é único e merece atenção individualizada.
Nosso atendimento é personalizado, com foco em entender suas necessidades, esclarecer suas dúvidas e te guiar em cada etapa do processo.
Prezamos por um atendimento humanizado, acolhedor e transparente, construindo uma relação de confiança com nossos clientes.
3. Compromisso com a excelência:
Buscamos a excelência em tudo o que fazemos, desde o primeiro contato até a conclusão do seu processo.
Nosso objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, com profissionalismo, ética e dedicação.
Trabalhamos com afinco para alcançar os melhores resultados para nossos clientes, buscando sempre superar suas expectativas.
4. Atuação completa em todas as etapas do processo:
Te auxiliamos desde a análise inicial do seu caso até a concessão do benefício e o recebimento dos valores.
Cuidamos de toda a burocracia, como a organização da documentação, o agendamento da perícia médica e o acompanhamento do processo junto ao INSS.
Te representamos em todas as instâncias, inclusive em recursos administrativos e ações judiciais, se necessário.
5. Valores acessíveis e transparentes:
Nossos honorários são acessíveis e justos, com diferentes formas de pagamento para facilitar o acesso à justiça.
Oferecemos total transparência em relação aos custos do processo, esclarecendo todas as suas dúvidas sobre valores e formas de pagamento.
Além disso:
Temos vasta experiência em diversos casos de aposentadoria por invalidez.
Já ajudamos muitos clientes a conquistar o benefício que mereciam.
Estamos comprometidos em lutar pelos seus direitos e te auxiliar em cada etapa do processo.
Se você busca um advogado especialista em aposentadoria por invalidez, entre em contato conosco! Agende uma consulta e conheça de perto o escritório Salomone de Oliveira Advogados. Estamos prontos para te ajudar a conquistar a sua aposentadoria por invalidez com segurança, tranquilidade e eficiência.
12. Conclusão
E assim terminamos mais um blog post da Salomone de Oliveira Advogados!
Neste blog post, você leu tudo o que precisa saber sobre "Quando procurar um advogado para solicitar a aposentadoria por invalidez?".
Falamos sobre:
O que é a aposentadoria por invalidez?
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Quais os requisitos para a aposentadoria por invalidez?
Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
Qual a documentação necessária para a aposentadoria por invalidez?
Qual o papel do advogado no processo de aposentadoria por invalidez?
Por que contratar o Salomone de Oliveira Advogados?
No escritório Salomone de Oliveira Advogados, você encontra uma equipe experiente e dedicada em Direito Previdenciário, pronta para te auxiliar em cada etapa do processo de aposentadoria por invalidez. Oferecemos um atendimento personalizado, humanizado e transparente, com foco em alcançar os melhores resultados para você.
Conteúdo desenvolvido por Salomone de Oliveira Advogados.
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que precisa de ajuda, entre em contato conosco! Agende uma consulta e tire todas as suas dúvidas.
Lembre-se, estamos aqui para te ajudar a conquistar a sua aposentadoria por invalidez com segurança e tranquilidade.
