Dicas, Notícias, Blog, Advogados Associados Áreas do Direito em Viamão, RS - Salomone de Oliveira Advogados
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 9 minutos Resumo: O Edital PGDAU 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026 às 19h. Não há confirmação de nova prorrogação. Empresas que ainda não iniciaram o diagnóstico técnico têm menos de quatro semanas p...
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 12 minutos Resumo: A CAPAG (capacidade de pagamento) é a classificação que define quanto de desconto a empresa pode obter na transação tributária com a PGFN. Empresas com CAPAG A ou B não recebem descont...
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 11 minutos Resumo: Aderir à transação PGFN pelo Edital 11/2025 exige mais do que acessar o portal Regularize. A revisão da CAPAG antes da adesão, o mapeamento dos débitos e a escolha entre edital e trans...
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 18 minutos Resumo: A transação tributária permite que empresas negociem débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos de até 65% (até 70% para MEI, ME, EPP e PF). O Edital PGDAU 11/2025 está e...
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 12 minutos Resumo: O Edital PGFN 11/2025 já foi prorrogado duas vezes. O prazo atual encerra em 29 de maio de 2026. Não há confirmação de nova prorrogação. Este artigo analisa o histórico, os motivos das...
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 10 minutos Resumo: O Edital PGDAU 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026 às 19h. Empresas com débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 45 milhões podem negociar com descontos de até 65% (até 70% para M...
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Resumo: Negociar dívida bancária direto com o gerente parte do "valor de quitação", que pode estar 30% a 90% acima do saldo real. A estratégia que reduz a dívida combina três frentes: análise técnica do contrato (recálculo do saldo), defesa em ações...
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Resumo: Os sinais de que chegou a hora de contratar um advogado tributarista incluem: notificação da Receita Federal ou PGFN, passivo crescendo sem controle, prazo de edital se esgotando (Edital 11/2025 encerra em 29/05/2026), citação em execução fis...
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Resumo: A adesão à transação tributária pode ser feita sem advogado pelo portal Regularize. O que muda com a atuação especializada é o enquadramento técnico: revisão da CAPAG, identificação de débitos prescritos ou com vícios na CDA, escolha entre ed...
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