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A Gestão de Passivo Bancário é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam desafios financeiros relacionados a empréstimos, financiamentos, capital de giro e demais obrigações com instituições financeiras. Mais do que organizar dívidas, uma...
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O Direito do Trabalho é uma área complexa e essencial para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste cenário, o advogado trabalhista surge como um profissional indispensável para intermediar as relações trabalhistas, garantindo o...
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Empresas que pagam ICMS-ST e apuram PIS e COFINS pelo regime não cumulativo podem ter recolhido esses tributos sobre uma base de cálculo maior do que a devida. Isso acontece quando o valor do ICMS-ST é incluído na base do PIS/COFINS, situação que a R...
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No cenário empresarial contemporâneo, a segurança jurídica é um fator determinante para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Ter um advogado especialista em defesa empresarial não é apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade para pr...
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Resumo: A gestão de passivo trabalhista é o conjunto de estratégias jurídicas para mapear, prevenir e reduzir riscos de reclamatórias na empresa. Inclui auditoria de contratos de trabalho, revisão de práticas de RH, análise de verbas rescisórias e de...
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Resumo: A defesa em execução bancária protege a empresa e os sócios contra bloqueios SISBAJUD, penhora de bens e constrição patrimonial movidos por bancos e instituições financeiras. Os instrumentos incluem embargos à execução, impugnação de penhora,...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: Empréstimos de capital de giro representam uma das principais fontes de endividamento de empresas brasileiras. Taxas acima da média do Banco Central, tarifas ocultas e cláusulas abusivas podem ser questionadas judic...
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Resumo: A defesa em execução fiscal inclui embargos, exceção de pré-executividade, mandado de segurança e ação anulatória. Cada instrumento se aplica conforme a fase processual, a matéria discutida e a existência de garantia do juízo. A reação rápida...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: Recuperação de créditos tributários é o processo de identificar tributos pagos a maior (PIS, COFINS, ICMS-ST, contribuições previdenciárias) e recuperá-los via compensação administrativa ou restituição judicial. O p...
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