Dicas, Notícias, Blog, Advogados Associados Áreas do Direito em Viamão, RS - Salomone de Oliveira Advogados
Conteúdos e materiais
Resumo: A transação tributária permite que empresas negociem débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos de até 65% (até 70% para MEI, ME, EPP e PF). As condições dependem da classificação de capacidade de pagamento (CAPAG) a...
Salomone
Resumo: O Edital PGFN 11/2025 já foi prorrogado duas vezes. O prazo atual encerra em 29 de maio de 2026. Não há confirmação de nova prorrogação. Este artigo analisa o histórico, os motivos das prorrogações anteriores, os sinais de que...
Salomone
Resumo: O Edital PGDAU 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026 às 19h. Empresas com débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 45 milhões podem negociar com descontos de até 65% (até 70% para MEI, ME, EPP e PF). Este artigo detalha as...
Salomone
Resumo: Negociar dívida bancária direto com o gerente parte do "valor de quitação", que pode estar 30% a 90% acima do saldo real. A estratégia que reduz a dívida combina três frentes: análise técnica do contrato (recálculo do saldo), defesa em ações...
Salomone
Resumo: Os sinais de que chegou a hora de contratar um advogado tributarista incluem: notificação da Receita Federal ou PGFN, passivo crescendo sem controle, prazo de edital se esgotando (Edital 11/2025 encerra em 29/05/2026), citação em execução fis...
Salomone
Resumo: A adesão à transação tributária pode ser feita sem advogado pelo portal Regularize. O que muda com a atuação especializada é o enquadramento técnico: revisão da CAPAG, identificação de débitos prescritos ou com vícios na CDA, escolha entre ed...
Salomone
Resumo: A transação tributária permite reduzir o saldo devedor antes de parcelar, eliminando até 65-70% de multas, juros e encargos conforme a CAPAG. Diferente do parcelamento comum, que divide o valor cheio, a transação aplica descontos reais sobre...
Salomone
Resumo: A análise jurídica do passivo fiscal examina cada inscrição para identificar prescrição, vícios na CDA, créditos compensáveis e prejuízo fiscal utilizável. Esse diagnóstico define se a melhor via é defesa judicial, transação coletiva, transaç...
Salomone
Resumo: Cobranças abusivas em contratos bancários empresariais incluem capitalização sem pactuação expressa, comissão de permanência cumulada (vedada pela Súmula 472/STJ), tarifas sem previsão contratual e CET divergente do declarado. A identificação...
Salomone
Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
Endereço: Av. Cel. Marcos de Andrade, 141 - 401 - Centro, Viamão - RS, 94410-050
Procurando Dicas, Notícias Sobre Advogados Associados na Área do Direito em Viamão, RS? Conheça Agora os Serviços da Salomone de Oliveira Advogados. Entre em Contato Agora
© Copyright 2026. DIVIA Marketing Digital. Todos os Direitos Reservados
