Dicas, Notícias, Blog, Advogados Associados Áreas do Direito em Viamão, RS - Salomone de Oliveira Advogados
Conteúdos e materiais
IntroduçãoOs débitos tributários federais em atraso representam um dos maiores riscos à continuidade das empresas no Brasil. Dívidas acumuladas junto à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem comprometer o fluxo de c...
Salomone
Resumo: Empresas com PRONAMPE, capital de giro e financiamento de caminhões ou frotas podem reorganizar o passivo bancário com diagnóstico técnico, revisão de contratos e negociação no patamar adequado. O Novo Desenrola Brasil (MP de 04/05/2026) trou...
Salomone
Resumo: A Lei do Desenrola (14.690/2023) e a Lei do Superendividamento (14.181/2021) reforçam o princípio do crédito responsável, que a jurisprudência vem aplicando também a relações empresariais. Para sócios avalistas, a proteção inclui limite de 30...
Salomone
Resumo: Débitos na Receita Federal e na PGFN seguem regras diferentes de negociação. A transação tributária (Lei 13.988/2020 para PGFN, Lei 14.375/2022 para RFB) permite descontos de até 65-70% sobre juros, multas e encargos, com parcelamento em até...
Salomone
A Transação Tributária consolidou-se, nos últimos anos, como um dos principais instrumentos legais para a regularização de débitos fiscais no Brasil. Mais do que uma alternativa para quitação de impostos em atraso, trata-se hoje de uma ferramenta est...
Salomone
Resumo: A Receita Federal autorizou a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS, seguindo a lógica do RE 574.706 (STF). Empresas que operam sob substituição tributária (combustíveis, bebidas, medicamentos, autopeças) podem reduzir a c...
Salomone
Resumo: A revisão de empréstimos bancários empresariais identifica juros acima da média, capitalização sem pactuação expressa, comissão de permanência cumulada e tarifas indevidas. Isolada, a revisão tem efeito limitado. Combinada com defesa processu...
Salomone
A gestão do passivo fiscal da empresa tornou-se um dos principais desafios enfrentados por empresários que acumularam débitos junto à Receita Federal. Multas elevadas, juros contínuos e a possibilidade de execução fiscal comprometem o fluxo de ca...
Salomone
Resumo: A gestão de passivo bancário é o conjunto de estratégias jurídicas e financeiras para analisar, reorganizar e reduzir as dívidas bancárias da empresa. Inclui diagnóstico via SCR, análise contrato a contrato, recálculo independente do saldo de...
Salomone
Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
Endereço: Av. Cel. Marcos de Andrade, 141 - 401 - Centro, Viamão - RS, 94410-050
Procurando Dicas, Notícias Sobre Advogados Associados na Área do Direito em Viamão, RS? Conheça Agora os Serviços da Salomone de Oliveira Advogados. Entre em Contato Agora
© Copyright 2026. DIVIA Marketing Digital. Todos os Direitos Reservados
