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Resumo: A revisional de juros em financiamento veicular permite questionar taxas acima da média do Banco Central, capitalização sem pactuação expressa, tarifas sem previsão contratual e seguros embutidos. Pode ser feita mesmo com inadimplência. A aná...
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Resumo: Os 5 sinais de que sua empresa precisa revisar os contratos bancários: dívida cresce mesmo pagando em dia, taxa de juros acima da média do Bacen, tarifas não reconhecidas no contrato, notificação de execução ou busca e apreensão, e proposta d...
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Resumo: Tarifas bancárias indevidas incluem TAC e TEC (proibidas desde 2008), seguros embutidos sem autorização, cobranças duplicadas e pacotes não contratados. A revisão técnica identifica essas cobranças, calcula os valores pagos a mais e embasa ne...
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Resumo: Cobranças abusivas em contratos empresariais ocorrem quando bancos e instituições financeiras incluem tarifas indevidas, juros acima do permitido ou encargos sem previsão contratual. A empresa pode questionar essas cobranças j...
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Resumo: O Edital PGFN 11/2025 encerra em 29 de maio de 2026. Aderir sem preparação resulta em desconto menor: a CAPAG automática não reflete a situação real da empresa, débitos prescritos entram na confissão e a parcela fica maior que o necessário. A...
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Resumo: Empresa endividada com bancos precisa organizar o passivo antes de negociar. O diagnóstico técnico inclui levantamento da SCR no Banco Central, análise contrato a contrato (principal, juros, tarifas, garantias) e definição de prioridades. Sem...
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IntroduçãoOs débitos tributários federais em atraso representam um dos maiores riscos à continuidade das empresas no Brasil. Dívidas acumuladas junto à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem comprometer o fluxo de c...
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Resumo: Empresas com PRONAMPE, capital de giro e financiamento de caminhões ou frotas podem reorganizar o passivo bancário com diagnóstico técnico, revisão de contratos e negociação no patamar adequado. O Novo Desenrola Brasil (MP de 04/05/2026) trou...
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Resumo: A Lei do Desenrola (14.690/2023) e a Lei do Superendividamento (14.181/2021) reforçam o princípio do crédito responsável, que a jurisprudência vem aplicando também a relações empresariais. Para sócios avalistas, a proteção inclui limite de 30...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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