Dicas, Notícias, Blog, Advogados Associados Áreas do Direito em Viamão, RS - Salomone de Oliveira Advogados
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Atualizado em maio/2026 · Tempo de leitura: 10 minutos Resumo: O desconto de "até 65%" na transação tributária não significa pagar 35% da dívida total. O percentual incide de forma diferente sobre cada componente do débito (principal, multa, juros...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: A revisão tributária é a análise técnica dos tributos pagos nos últimos cinco anos para identificar créditos não aproveitados, valores recolhidos a maior e classificações fiscais incorretas. Com a Reforma Tributári...
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Introdução Se você está enfrentando dificuldades financeiras e atrasou o pagamento do seu financiamento de veículo, é natural surgir a dúvida: quantas parcelas em atraso são necessárias para que o banco inicie o processo de busca e apreensão do veíc...
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Introdução Em uma Reclamatória Trabalhista, muitos trabalhadores buscam garantir seus direitos que foram desrespeitados durante a relação de emprego. Quando um empregado não recebe o que lhe é devido, ele tem o direito de reivindicar direitos trabal...
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Introdução Se você está pensando em ajuizar uma Reclamatória Trabalhista, sabe que a preparação e a documentação adequadas são essenciais para o sucesso do seu processo. Uma Reclamatória Trabalhista envolve questões trabalhistas que podem incluir sa...
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Introdução Enfrentar dificuldades financeiras e ver o risco de apreensão do veículo é uma das situações mais estressantes para quem tem um financiamento em andamento. No entanto, há soluções viáveis para renegociar ou quitar o financiamento do veícu...
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Introdução Você sabia que o trabalhador pode “demitir” o empregador quando seus direitos são desrespeitados? Essa possibilidade existe e é conhecida como rescisão indireta do contrato de trabalho. A rescisão indireta é prevista na Consolidação das...
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Resumo: Se o seu veículo está em processo de busca e apreensão, os primeiros passos são: não ignorar a notificação, reunir o contrato e os comprovantes, e verificar se há juros abusivos ou vícios que permitam contestar. Os prazos são...
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Introdução Você conhece seus direitos trabalhistas? Sabe o que é uma Reclamatória Trabalhista e quando deve ajuizá-la? Muitos trabalhadores passam por situações de abuso ou irregularidades no ambiente de trabalho, mas não sabem como reivindicar seus...
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