Dicas, Notícias, Blog, Advogados Associados Áreas do Direito em Viamão, RS - Salomone de Oliveira Advogados
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No cenário empresarial contemporâneo, a segurança jurídica é um fator determinante para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Ter um advogado especialista em defesa empresarial não é apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade para pr...
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Resumo: A gestão de passivo trabalhista é o conjunto de estratégias jurídicas para mapear, prevenir e reduzir riscos de reclamatórias na empresa. Inclui auditoria de contratos de trabalho, revisão de práticas de RH, análise de verbas rescisórias e de...
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Resumo: A defesa em execução bancária protege a empresa e os sócios contra bloqueios SISBAJUD, penhora de bens e constrição patrimonial movidos por bancos e instituições financeiras. Os instrumentos incluem embargos à execução, impugnação...
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Atualizado em maio/2026 Resumo: Empréstimos de capital de giro representam uma das principais fontes de endividamento de empresas brasileiras. Taxas acima da média do Banco Central, tarifas ocultas e cláusulas abusivas podem ser questionadas judic...
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Resumo: A defesa em execução fiscal inclui embargos, exceção de pré-executividade, mandado de segurança e ação anulatória. Cada instrumento se aplica conforme a fase do processo, a matéria discutida e a existência de garantia do juízo....
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Resumo: Identificar créditos tributários recuperáveis começa por um diagnóstico fiscal dos últimos 5 anos da empresa. Existem sinais práticos de que há valores a recuperar: pagamento de PIS/COFINS sobre ICMS, folha com verbas indenizató...
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Resumo: A ação revisional de juros é o processo judicial que recalcula o saldo devedor de contratos bancários e financiamentos, identificando cobranças acima do permitido e reduzindo o valor da dívida. Para que a ação seja economicame...
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Resumo: A revisão de juros no cartão de crédito permite questionar taxas acima da média do Banco Central, capitalização irregular e tarifas embutidas sem autorização. Com a Lei do Desenrola (14.690/2023), o rotativo do cartão passou a ter teto de 100...
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Resumo: Empréstimos empresariais frequentemente carregam juros acima do permitido, tarifas sem previsão contratual e encargos cumulados de forma irregular. A revisão de juros permite que a empresa recalcule o saldo devedor, identifiqu...
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