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Resumo: Juros abusivos em contrato bancário são taxas muito acima da média de mercado para a mesma modalidade e período, capazes de colocar a empresa em desvantagem exagerada. Não há um teto fixo na lei, mas a Justiça admite revisar contr...
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Resumo: A ação revisional de juros é o processo judicial que recalcula o saldo devedor de contratos bancários e financiamentos, identificando cobranças acima do permitido e reduzindo o valor da dívida. Para que a ação seja economicame...
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Resumo: Identificar juros abusivos em contratos bancários e financiamentos exige observar sinais específicos: taxa muito acima da média do Banco Central, CET (Custo Efetivo Total) desproporcional à taxa anunciada, tarifas que não esta...
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Resumo: A ação revisional de juros não corrige apenas a taxa cobrada. Ela pode atingir cláusulas contratuais que criam desequilíbrio entre banco e cliente, como comissão de permanência cumulada com outros encargos, vencimento antecipa...
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Resumo: Contratos bancários têm estrutura padrão. Saber onde olhar é metade do trabalho de identificar irregularidades. Este artigo guia o leitor seção por seção (preâmbulo, condições financeiras, encargos, garantias, vencimento antec...
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Salomone de Oliveira Advogados, especialistas em Direito Bancário, Direito Empresarial, Gestão de Passivos, Direito do Trabalho e Tributário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para proteger seu patrimônio e impulsionar a saúde financeira do seu negócio.
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