Como Reduzir a Carga Tributária da Empresa
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Atualizado em 20 de novembro de 2026.
É possível reduzir a carga tributária da empresa dentro da lei com planejamento tributário feito antes de cada decisão: escolher o regime certo para 2027, organizar como o sócio recebe e usar os benefícios a que a empresa já tem direito. A opção pelo lucro presumido vale para o ano inteiro e é feita no primeiro pagamento do imposto (Lei 9.430/1996, art. 26). Estrutura sem operação real por trás pode virar autuação com multa qualificada.
Todo fim de ano a conversa se repete na mesa do diretor financeiro, porque o faturamento cresceu, a margem não acompanhou e a guia de impostos parece maior a cada mês. Reduzir a carga tributária da empresa, nesse momento, passa por olhar para as escolhas que a lei deixa nas mãos do empresário (regime de apuração, forma de remunerar os sócios, benefícios fiscais, organização das operações) e verificar se cada uma ainda faz sentido para o tamanho e o tipo de negócio que a empresa tem hoje.
Neste fim de 2026 há mudanças que pesam na conta. Em janeiro a CBS entra no lugar do PIS e da Cofins, a tributação de dividendos já mudou neste ano e o lucro presumido ficou mais caro para quem fatura acima de R$ 5 milhões. Quem decide o regime de 2027 com a planilha de 2025 corre o risco de pagar mais do que precisa o ano inteiro, ao passo que quem refaz a conta agora pode reduzir a carga tributária da empresa sem mexer em preço nem cortar equipe, e com a escolha documentada para o caso de a Receita questionar.
O regime da sua empresa para 2027 já foi recalculado com a CBS?
O escritório compara os caminhos possíveis com os números reais da operação, antes de a escolha ficar travada para o ano.
Refazer a conta com o time tributárioA lei brasileira permite que a empresa escolha, entre caminhos legais, aquele que custa menos, e é isso que se chama de planejamento tributário. Uma transportadora pode optar pelo lucro presumido em vez do real, uma indústria pode tomar crédito sobre insumos que de fato usa, uma clínica pode pedir a base reduzida que a lei dá a serviços hospitalares. Em todos esses casos, a empresa só aplica a regra que a lei já prevê.
O problema começa quando a forma do negócio não bate com o que acontece de verdade, como na empresa aberta só no papel para dividir faturamento, no contrato que diz uma coisa enquanto a operação faz outra ou no sócio que vira "prestador de serviço" sem prestar serviço algum. O Código Civil trata o negócio simulado como nulo (art. 167), e o CTN permite que a Receita refaça o lançamento quando prova dolo, fraude ou simulação (art. 149, VII).
Há ainda a chamada norma antielisiva do CTN, que autoriza a autoridade a desconsiderar atos praticados para disfarçar o fato que gera o tributo. O próprio texto, porém, condiciona essa desconsideração a procedimentos que devem ser criados por lei ordinária (CTN, art. 116, parágrafo único). Isso não deixa a empresa livre para montar qualquer estrutura, porque a simulação continua sendo combatida pelas outras regras.
O teste prático é imaginar um fiscal visitando a empresa amanhã e conferir se a operação real confirma o que os papéis dizem. Se confirma, a economia tende a se sustentar, e se depende de explicação demais, tende a virar passivo.
Durante anos, a escolha entre lucro presumido e lucro real foi feita com duas variáveis principais, a margem da empresa e o peso do PIS e da Cofins em cada regime. No presumido, PIS e Cofins somam 3,65% sobre a receita, sem crédito, e no real, 9,25%, com crédito sobre parte das compras, diferença que pesava muito na escolha.
A partir de 1º de janeiro de 2027, o PIS e a Cofins saem de cena e a CBS entra no lugar, com regras próprias de crédito que não dependem do regime do Imposto de Renda. Em termos simples, a empresa que está no presumido para o IRPJ e a CSLL não fica, só por isso, presa a uma contribuição sem crédito. O direito concreto ao crédito, porém, depende das regras da Lei Complementar 214/2025, do tipo de operação e da nota fiscal correta. A conta que justificava o regime em 2025 pode não justificar em 2027.
Como a CBS funciona no caixa e quem pode aproveitar o crédito está explicado com detalhe em Créditos de CBS e IBS em 2027: Quem Tem Direito e Como Usar no Caixa. O que importa aqui é a consequência para o planejamento, já que uma das razões que empurravam empresas para o lucro real deixa de existir na forma de hoje, e outras passam a pesar mais.
A Lei Complementar 224/2025 tratou o lucro presumido como benefício fiscal e aumentou em 10% os percentuais de presunção sobre a parte da receita bruta que passa de R$ 5 milhões no ano (art. 4º, §§ 4º e 5º). Para o IRPJ, a regra vale desde janeiro de 2026; para a CSLL, desde abril, por causa do prazo de noventa dias que a Constituição exige para contribuições.
Pense em uma distribuidora de peças, no lucro presumido, que fatura R$ 20 milhões por ano só com revenda. Antes, a presunção do comércio era de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL sobre toda a receita. Agora, sobre os R$ 15 milhões que passam do limite, a presunção sobe para 8,8% e 13,2%. Em um ano cheio, a conta simplificada dá cerca de R$ 46 mil a mais entre IRPJ e CSLL, sem que nada tenha mudado na operação.
O valor não compromete a empresa, mas é um custo novo que entra na comparação com o lucro real e que nem sempre já está na planilha.
Não existe resposta que sirva para todas as empresas. O presumido costuma favorecer quem tem margem alta e poucas despesas, porque o imposto é calculado sobre um lucro fixado pela lei, seja qual for o lucro real. O lucro real favorece quem tem margem apertada, prejuízo em algum período ou despesas grandes que podem ser deduzidas.
Na prática, a decisão passa por perguntas bem concretas. Qual é a margem líquida dos últimos dois anos, e qual a previsão para 2027? A empresa compra muito de outras empresas, o que gera crédito de CBS e IBS? Vende para consumidor final ou para outras empresas que vão querer crédito? Tem prejuízo acumulado que poderia ser compensado no lucro real? Os sócios retiram muito dinheiro em forma de lucro?
| Ponto de decisão | Lucro presumido | Lucro real |
|---|---|---|
| Base do IRPJ e da CSLL | Percentual fixo da receita, maior acima de R$ 5 milhões no ano desde 2026 | Lucro contábil ajustado: se a margem cai, o imposto cai junto |
| Quem pode escolher | Receita bruta de até R$ 78 milhões no ano anterior, fora as atividades obrigadas ao real | Qualquer empresa; obrigatório nos casos do art. 14 da Lei 9.718/1998 |
| Prejuízo | Paga imposto mesmo em ano ruim | Não paga IRPJ e CSLL sobre lucro que não existe e pode compensar prejuízo depois, nos limites da lei |
| PIS e Cofins até 2026 | 3,65% sobre a receita, sem crédito | 9,25%, com crédito sobre insumos |
| CBS a partir de 2027 | Regra própria, com crédito conforme a LC 214/2025 | Mesma regra própria da CBS |
| Juros sobre capital próprio | Não reduz o imposto da empresa | Dedutível, nos limites da Lei 9.249/1995, art. 9º |
| Custo de controle | Menor | Maior: exige contabilidade completa e bem documentada |
A tabela não dá a resposta sozinha, já que duas empresas do mesmo setor, com o mesmo faturamento, podem chegar a respostas opostas porque uma compra mais de fornecedores com crédito, ou porque os sócios de uma retiram mais lucro do que os da outra.
Leitura do escritório: em 2027, a pergunta deixa de ser "qual regime paga menos IRPJ" e passa a ser "qual combinação de regime, crédito de CBS e forma de retirada dos sócios deixa mais dinheiro no caixa no fim do ano". Simular o IRPJ isolado, como se fazia até aqui, tende a levar a uma escolha que parece barata em janeiro e sai cara em dezembro. Por isso o escritório trabalha com as três variáveis na mesma conta, e com a premissa de que a escolha precisa ser refeita todo ano enquanto durar a transição da Reforma.
A opção pelo lucro presumido não se faz em formulário e acontece com o pagamento da primeira quota do imposto do primeiro período de apuração do ano, e vale para todo o ano-calendário (Lei 9.430/1996, art. 26, § 1º). Pagou a primeira guia do presumido, o ano inteiro fica no presumido.
Para a empresa que apura o imposto por trimestre, o primeiro pagamento do IRPJ de 2027 vence no fim de abril, mas a decisão precisa estar tomada bem antes, porque o lucro real exige contabilidade apurada mês a mês desde janeiro, e porque a escolha muda a forma de calcular preço, contrato e distribuição de lucros já no começo do ano.
A janela útil para planejar 2027 é agora, em novembro e dezembro, porque em março boa parte das alternativas já se fechou.
A decisão do regime de 2027 ainda está aberta na sua empresa?
O escritório simula os cenários com os números da empresa e explica o efeito de cada escolha no caixa do ano.
Simular os cenários da empresaDurante muito tempo, o costume foi pró-labore baixo e o resto em lucros, que eram isentos. Isso mudou em 2026, e quem não revisou a forma de retirada pode estar pagando imposto sem perceber.
Lucros e dividendos. Desde janeiro de 2026, quando a mesma empresa paga à mesma pessoa física mais de R$ 50 mil de lucros em um mês, há retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte sobre o valor total, não só sobre o que passa do limite (Lei 9.250/1995, art. 6º-A, incluído pela Lei 15.270/2025). Lucros apurados até 2025, com distribuição aprovada até 31 de dezembro de 2025 e pagos nos termos originalmente aprovados, ficaram fora dessa retenção. A mesma lei criou uma tributação mínima anual para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano somando todas as rendas, a partir da declaração de 2027 (art. 16-A).
Pró-labore. É a remuneração do sócio que trabalha na empresa. Sobre ele incidem a contribuição previdenciária da empresa e a do próprio sócio, além do Imposto de Renda na tabela progressiva. É mais caro que o lucro na largada, mas tem uma função de proteção, porque, quando o sócio trabalha e não há separação clara entre o que é remuneração e o que é lucro, os valores pagos podem ser tratados pela fiscalização como remuneração, com contribuição previdenciária e multa.
Juros sobre capital próprio. Só fazem sentido para quem está no lucro real. A empresa deduz os juros pagos aos sócios, dentro dos limites da Lei 9.249/1995, e o sócio sofre retenção de Imposto de Renda, que passou de 15% para 17,5% com a Lei Complementar 224/2025. A vantagem ficou menor, mas, conforme a margem e o patrimônio da empresa, ainda pode existir.
Não existe mais uma forma de retirada que sirva para todo sócio. A combinação certa depende de quanto cada sócio retira por mês, das outras rendas dele e do regime da empresa. Uma mudança simples de calendário de distribuição, sem mexer no total retirado no ano, às vezes muda o imposto retido. Uma estrutura montada só para fugir do limite, sem razão de negócio, é o tipo de coisa que chama fiscalização.
Muitas empresas estão no regime certo e ainda assim pagam mais do que deveriam, porque deixam de pedir o que a lei já dá. Três situações comuns em empresas que estão operando e faturando:
Uma clínica de exames de imagem, no lucro presumido, recolhia IRPJ e CSLL sobre a presunção de 32% aplicada a serviços em geral. Como presta serviço de natureza hospitalar e cumpre os requisitos da lei, poderia usar as bases de 8% e 12%. A diferença no imposto desses dois tributos é grande, e o tema tem conteúdo próprio no blog: Equiparação Hospitalar: Clínicas e Laboratórios Pagam Menos IRPJ.
Uma indústria no lucro real recebia incentivo estadual para ampliar a fábrica e não sabia que, desde a Lei 14.789/2023, pode apurar um crédito fiscal de 25% sobre essas receitas de subvenção, depois de se habilitar na Receita Federal. A regra vale para quem está no lucro real e recebe subvenção para implantar ou expandir o empreendimento, com ato do estado que fixe as condições.
Uma distribuidora no lucro real tomava crédito de PIS e Cofins só sobre a mercadoria comprada e deixava de fora gastos que a jurisprudência do STJ admite como insumo quando são essenciais ou relevantes para a atividade. Esse é o tipo de achado que uma revisão do passado traz, e que também melhora a apuração dos meses seguintes.
Os benefícios federais, aliás, também foram reduzidos pela Lei Complementar 224/2025, em regra em 10% do valor que a empresa aproveitava, com exceções listadas na lei. Quem tinha um benefício na conta de 2025 precisa recalcular se ele ainda compensa as obrigações que vêm junto.
Planejamento tributário bem feito começa pela revisão do que já foi pago, porque o pagamento a mais dos últimos cinco anos pode voltar ao caixa e ajudar a financiar a própria mudança, e porque o erro que fez a empresa pagar a mais no passado, se não for corrigido, continua fazendo a empresa pagar a mais no ano que vem.
Foi o que aconteceu no caso da indústria metalúrgica citado no início, em que, além da recuperação dos créditos, a correção da rotina reduziu a carga dos meses seguintes. O caminho para fazer essa revisão, e o que ela costuma encontrar, está em Auditoria Tributária: O Que Ela Devolve ao Caixa da Empresa.
Se a revisão encontra um tributo pago a menos, a empresa pode corrigir antes de qualquer fiscalização e evitar a multa, em vez de levar o problema para dentro do planejamento de 2027.
Os casos que chegam ao escritório como autuação raramente começaram com má-fé, e em geral havia uma ideia que parecia boa e que ninguém testou contra a operação real. Os mais comuns:
Na autuação, a multa de ofício é de 75% do tributo e sobe para 100% quando a Receita comprova sonegação, fraude ou conluio, chegando a 150% só na reincidência (Lei 9.430/1996, art. 44). Por isso o planejamento sério anda junto com a defesa, e cada escolha nasce documentada, pensando em como seria explicada a um fiscal.
Para quem fatura até o teto do Simples, a pergunta de 2027 é outra, a de continuar recolhendo tudo no DAS ou pagar a CBS e o IBS por fora, para gerar crédito integral a clientes que são empresas. Quem vende para consumidor final costuma ficar bem no modelo atual, enquanto quem vende para outras empresas pode perder espaço se o cliente não conseguir aproveitar crédito na compra.
É uma decisão com prazo e regra próprios, e está explicada em Simples Nacional Híbrido: Quando Compensa para a Empresa. Para empresas que estão chegando ao limite do Simples, a mesma conversa inclui a comparação com o presumido e com o real.
A decisão fica muito mais simples quando os números certos estão na mesa. O nível de informação que um planejamento consistente exige costuma incluir o resultado dos últimos dois anos por linha de negócio, a projeção de faturamento e de margem para 2027, o perfil de fornecedores e de clientes (empresa ou consumidor final), as retiradas de cada sócio e a lista de benefícios fiscais em uso, com os atos que os concederam.
Quando a análise exige dados contábeis, o contador da empresa participa junto com o escritório, porque é ele quem conhece a escrituração e os sistemas. A conversa também pode incluir outra pessoa ou profissional que o empresário ou a diretoria indicar, como o diretor financeiro ou um conselheiro.
O trabalho jurídico entra em duas pontas, antes, para dizer o que a lei permite e com que grau de segurança, e depois, para documentar a escolha e defender a empresa se ela for questionada. Como o escritório atua nessa frente está na página de consultoria tributária para empresas, e a diferença entre o papel do advogado tributarista e o do contador está em Advogado Tributarista: O Que Faz e Quando Sua Empresa Precisa de Um.
O planejamento também não se encerra no fim do ano. A empresa muda, a lei muda e a Reforma vai alterar as regras de forma gradual até 2033. A escolha de hoje precisa ser revista a cada ano, com os números novos.
Duas respostas positivas já justificam refazer a conta com um especialista antes de janeiro.
É, quando a empresa escolhe entre caminhos que a lei permite e a operação real confirma o que os documentos dizem. Fica fora disso o negócio simulado, que é nulo pelo Código Civil (art. 167) e permite à Receita refazer o lançamento (CTN, art. 149, VII).
Em regra, não, porque a opção pelo lucro presumido vale para todo o ano-calendário e é manifestada com o pagamento da primeira quota do imposto do ano (Lei 9.430/1996, art. 26). Por isso a decisão precisa ser tomada antes do primeiro vencimento.
A que teve receita bruta de até R$ 78 milhões no ano anterior e não está entre as obrigadas ao lucro real, como bancos, empresas com lucros do exterior e algumas atividades financeiras (Lei 9.718/1998, arts. 13 e 14).
Continua fora da tabela do Imposto de Renda, mas, acima de R$ 50 mil por mês da mesma empresa para o mesmo sócio, há retenção de 10% na fonte sobre o total, e quem soma mais de R$ 600 mil de renda no ano entra na tributação mínima anual da Lei 15.270/2025.
Depende do valor e do regime, pois o lucro tende a custar menos, mas o sócio que trabalha na empresa sem remuneração formal corre o risco de ver os valores tratados como pró-labore pela fiscalização, com contribuição previdenciária e multa.
A CBS tem regra de crédito própria, que não depende do regime do Imposto de Renda. O direito concreto ao crédito segue a LC 214/2025, o tipo de operação e a documentação fiscal de cada compra.
Não há número que sirva para todas, porque o resultado depende da margem, do regime atual, da forma de retirada dos sócios e dos benefícios aplicáveis. O que se faz é simular os cenários com os números da empresa antes de decidir.
Participa, quando a análise exige dados contábeis. O contador conhece a escrituração e a rotina do mês; o escritório entra com a leitura jurídica, os riscos e a defesa da escolha se ela for questionada.
Qual regime, qual forma de retirada e quais benefícios fazem sentido para a sua empresa só aparece quando um especialista olha a operação inteira, e uma escolha mal fundamentada pode fechar, para o ano todo, a porta da melhor alternativa. Se a sua empresa quer entrar em 2027 com o regime e a forma de retirada dos sócios decididos com base nos números reais, o escritório pode simular os cenários e indicar o caminho cabível dentro da lei. Tire suas dúvidas com o time tributário do escritório.
Conversar com o escritórioPublicado em 20 de novembro de 2026. Atualizado em 20 de novembro de 2026.
Temas: Reforma Tributária Créditos de CBS e IBS Alíquota da CBS Créditos tributários
Dr. Carlos Eduardo Guimarães de Oliveira é advogado tributarista e empresarial, pós-graduado em Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos. Atua em gestão de passivo fiscal, transação tributária, recuperação de créditos e na defesa de empresas em execuções fiscais, em autuações e em fiscalizações tributárias. OAB/RS 133.817 | Atende empresas em todo o Brasil
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